CHAMADAS SUCESSÓRIAS

1ª chamada) descendentes + cônjuge, dependendo do regime de bens.

=> o cônjuge não concorre com os descendentes:

a) na comunhão universal;

b) na separação obrigatória;

c) na comunhão parcial, se o(a) falecido(a) não deixar bens particulares.

=> o cônjuge concorre com os descendentes:

a) na separação convencional ou absoluta;

b) na comunhão parcial, se o(a) falecido(a) deixar bens particulares, somente sobre esses bens;

c) na participação final nos aquestos, se o(a) falecido(a) deixar bens particulares, somente sobre esses bens.

=> cônjuge + descendentes comuns (todos eles) = o cônjuge recebe no mínimo 1/4;

=> cônjuge + outra combinação de descendentes = o cônjuge recebe quinhão igual ao dos descendentes;

2ª chamada) ascendentes + cônjuge, independentemente do regime de bens.

=> cônjuge + pai e mãe = 1/3 para cada um;

=> cônjuge + pai ou mãe ou outros ascendentes = o cônjuge recebe a metade.

3ª chamada) cônjuge, independentemente do regime de bens.

=> se não houver ascendentes ou descendentes, não há concorrência, o cônjuge herda a totalidade dos bens.

4ª chamada) colaterais até o 4º grau.

=> regra geral de sucessão, por cabeça e com representação dos falecidos pelos seus herdeiros.

SUCESSÃO ENTRE COMPANHEIROS

=> presume-se que o regime é o da comunhão parcial de bens;

=> o companheiro sobrevivente tem direito à meação e à herança sobre a outra metade que cabia ao companheiro falecido;

=> companheiro(a) + filhos comuns = o(a) companheiro(a) recebe parte igual à dos filhos;

=> companheiro(a) + descendentes do(a) falecido(a), apenas = o(a) companheiro(a) recebe a metade da parte que couber a cada um deles;

=> companheiro(a) + outros parentes sucessíveis = o(a) companheiro(a) recebe 1/3 da herança;

=> se não existirem outros herdeiros, o companheiro sobrevivente herda integralmente a metade que cabia ao companheiro falecido.